Política de Privacidade

O aplicativo Axé — Guia Espiritual de Umbanda e Candomblé respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), as políticas do Google Play e as diretrizes da App Store (seção 5.1).",

Responsável: Erik Ferris Encarregado de Dados (DPO): Erik Ferris E-mail: erik@appaxe.com.br Prazo de resposta: até 15 dias úteis",

O Axé adota o princípio da minimização de dados — coletamos apenas o estritamente necessário:

• Perfil voluntário (nome espiritual, Orixá regente, tradição, gênero) — base: consentimento • Conta opcional (e-mail, senha em hash) — base: consentimento • Preferências locais (configurações, histórico de consultas) — base: legítimo interesse • Dados técnicos (versão do SO, logs de erro anônimos) — base: legítimo interesse • Registro de aceite dos Termos (data/hora) — base: obrigação legal

O Axé NÃO coleta: localização GPS, contatos, câmera, microfone, dados biométricos, dados financeiros, identificadores de publicidade (IDFA/GAID) nem dados de navegação em outros apps.",

Crença religiosa e origem étnica são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II da LGPD). O Axé trata esses dados:

• Somente com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I da LGPD) • Exclusivamente para personalizar sua experiência espiritual no App • Sem compartilhamento com terceiros para fins comerciais ou publicitários • Você pode alterar ou excluir essas informações a qualquer momento nas configurações",

Funcionamento do App: Exibir conteúdos personalizados, salvar preferências e manter o histórico local do Diário Espiritual.

Consulta ao Orixá (IA): O texto das suas consultas é enviado a um serviço de IA de terceiro para gerar a resposta. Esse conteúdo não é armazenado permanentemente em nossos servidores nem usado para treinar modelos de IA sem seu consentimento.

Autenticação: Quando você cria uma conta, seu e-mail e senha (em hash) são usados para autenticação e sincronização entre dispositivos.

Diagnóstico: Logs de erro anônimos são usados para identificar e corrigir falhas técnicas.",

O Axé NÃO vende, aluga ou comercializa seus dados. O compartilhamento ocorre apenas em situações limitadas:

• Provedor de IA: texto das consultas ao Orixá (para gerar respostas) • Infraestrutura de nuvem: dados de conta para hospedagem (com criptografia TLS) • Buy Me a Coffee: nenhum dado do App é compartilhado • Google Play / Apple: dados de compra em funcionalidades pagas futuras • Autoridades legais: somente quando exigido por ordem judicial

Nenhum dado é compartilhado para fins publicitários.",

Armazenamento local: A maior parte dos dados fica no seu dispositivo (AsyncStorage). Esses dados não saem do dispositivo a menos que você crie uma conta.

Armazenamento em nuvem (conta opcional): Criptografia em trânsito via TLS 1.2+, senhas armazenadas como hash bcrypt, acesso restrito por autenticação e firewall.

Retenção: • Dados de conta ativa: enquanto a conta existir • Após exclusão de conta: excluídos em até 30 dias • Logs de erro anônimos: até 90 dias • Registro de aceite dos Termos: 5 anos (obrigação legal)",

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Confirmação da existência de tratamento • Acesso aos dados tratados • Correção de dados incorretos • Anonimização, bloqueio ou eliminação • Portabilidade dos dados (formato JSON) • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento • Revogação do consentimento a qualquer tempo • Oposição ao tratamento

Para exercer qualquer direito, entre em contato: erik@appaxe.com.br

Se não obtiver resposta satisfatória, contate a ANPD: gov.br/anpd",

O Axé não é destinado a crianças com menos de 14 anos. O App não coleta intencionalmente dados de menores de 14 anos. Caso identificados, esses dados serão imediatamente excluídos. O App não exibe publicidade de qualquer natureza.",

O Axé NÃO utiliza cookies de rastreamento, pixels de rastreamento, SDKs de publicidade nem ferramentas de análise comportamental de terceiros (como Google Analytics, Facebook Pixel, Firebase Analytics ou similares).

A versão web pode utilizar cookies de sessão estritamente necessários para autenticação, sem fins de rastreamento.",

O serviço de IA utilizado na Consulta ao Orixá pode processar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o Desenvolvedor garante que o provedor adota salvaguardas adequadas de proteção de dados, conforme art. 33 da LGPD.",

O Axé poderá oferecer funcionalidades pagas em versões futuras. Nesse caso, os pagamentos serão processados exclusivamente pelo Google Play Billing (Android) ou Apple In-App Purchase (iOS). O Desenvolvedor NÃO armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras.",

O Desenvolvedor poderá atualizar esta Política a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação no App e/ou por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias. A versão vigente estará sempre disponível em Mais → Política de Privacidade.",

O Axé disponibiliza um canal exclusivo para denúncias de conteúdo inadequado, violações de direitos, uso indevido da plataforma ou qualquer comportamento que contrarie nossos Termos de Uso e valores espirituais.

Canal oficial de denúncias: E-mail: denuncia@appaxe.com.br

Todas as denúncias são tratadas com sigilo e serão analisadas em até 7 dias úteis. O Axé se reserva o direito de remover conteúdo e suspender contas que violem as diretrizes da comunidade.",

DPO: Erik Ferris E-mail: erik@appaxe.com.br Prazo: até 15 dias úteis

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd",